Dr. Hussein Bassir, arqueólogo e diretor do Museu de Antiguidades da Grande Biblioteca de Alexandria, disse que os antigos egípcios estiveram entre os primeiros povos a ter valores de direito e justiça.
Eles respeitavam a honestidade e a lei. Construíram a sua civilização baseados num sistema cósmico estável.
Desde sua história inicial, o Egito praticava e conhecia a verdade, a justiça, o direito, a lei e o sistema, juntamente a um sistema cósmico estável e valores abstratos e materiais baseados em conceitos absolutos e os fatores positivos deles.
Os antigos egípcios acreditavam numa divindade com natureza especial e características dignas. Eles chamavam essa divindade de “Ma’at”, que significa literalmente verdade ou justiça. Eles consideravam que a deusa era filha de Rá, deus do sol.
Eles mostravam essa deidade como uma mulher que propagava a justiça por definição geral, sentada ou em pé, com uma pena em sua cabeça, para simbolizar a equidade do governo e a justiça absoluta. Ela carregava o “ankh” – que significa vida nos campos público e privado – um sinal de sua mão direita. Isso significa que a vida não poderia ser correta sem justiça.
Ma’at carregava uma massa em sua mão esquerda, que indica o governo justo, legitimidade, o império da lei e a santidade da honestidade. Ma’at personifica muitos valores morais e básicos estabelecidos pelos deuses que fundaram e protegiam o antigo Egito.
Esses deuses incumbiram o rei egípcio, como filho e representante deles na terra, de aplicar a Ma’at como um sistema cósmico, em que os sistemas político e econômico repousavam numa esfera em torno daquele.
Os reis-faraós estabeleciam o estado em Ma’at como sua justa guia.
Esse era um dos mais importantes fatores de sucesso, distinção e florescimento do estado no antigo Egito. O rei e seus ajudantes como o ministro, os generais do exército, governadores das províncias e juízes governavam em nome dos deuses através da Ma’at.
A justiça tem um sentido muito importante no antigo Egito.
Era uma parte inseparável da sociedade e sua cultura. A lei era a base da vida, e o Egito era conhecido pela legitimidade e pelo império da lei. O egípcio antigo considerava que as decisões das cortes tinham o mais profundo efeito na sociedade.
Criminosos seriam punidos e os que fossem prejudicados poderiam ser ajudados. Os melhores homens eram nomeados como juízes no antigo Egito.
Reis eram responsáveis por todos os assuntos legais e algumas vezes emitiam diretrizes com teor jurídico.
O ministro (trabalhava abaixo do rei) e presidia o forte aparato burocrático. Ele também encabeçava o sistema judiciário no Egito antigo. O rei e o ministro autorizavam governadores e oficiais menores a atuar como juízes e governantes.
Alguns textos demóticos tardios pontuam que a administração aplicava penas alternativas em vez de aplicar a lei literalmente. Os juízes forçavam pessoas condenadas a fazer serviços públicos para o estado, tais como trabalhos públicos e em edifícios do estado. Estas obrigações eram consideradas como penas alternativas que serviam tanto ao estado quanto aos criminosos. Isso levou ao desenvolvimento e crescimento dos trabalhos públicos, que passaram a ser concluídos em menos tempo.
Ma’at era a face brilhante.
Enquanto isso, Isfet era a face obscura que indicava o caos. A história de civilização no antigo Egito era ligada à Ma’at, mas, a anarquia, era ligada a Isfet. Os dois conceitos lutaram ferozmente na terra dos faraós ao longo de toda a história do Egito.
Traduzido de:
DASHISH, A. A. Archaeologist Reveals Alternative Penalties in Ancient Egypt. Sada El balad, 6 Jul. 2019. Disponível em: https://see.news/archeologist-reveals-the-alternative-penalties-in-ancient-egypt/. Acesso em: 07/07/19.
Indicações:
CORDEIRO, R. A. Direito comparado: uma análise comparativa acerca do direito no Egito Antigo e o direito nos dias atuais. Âmbito jurídico. 01/07/2016. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-150/direito-comparado-uma-analise-comparativa-acerca-do-direito-no-egito-antigo-e-o-direito-nos-dias-atuais/. Acesso em: 07/07/19.
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THÉODORIDÈS, A. O Conceito de Direito no Antigo Egito. In: HARRIS, J.R. (Org.). O Legado do Egito. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1993.
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