Antigo Egito

Arqueólogo revela existência de penas alternativas entre os egípcios

Dr. Hussein Bassir, arqueólogo e diretor do Museu de Antiguidades da Grande Biblioteca de Alexandria, disse que os antigos egípcios estiveram entre os primeiros povos a ter valores de direito e justiça.

Eles respeitavam a honestidade e a lei. Construíram a sua civilização baseados num sistema cósmico estável.

Desde sua história inicial, o Egito praticava e conhecia a verdade, a justiça, o direito, a lei e o sistema, juntamente a um sistema cósmico estável e valores abstratos e materiais baseados em conceitos absolutos e os fatores positivos deles.

Os antigos egípcios acreditavam numa divindade com natureza especial e características dignas. Eles chamavam essa divindade de “Ma’at”, que significa literalmente verdade ou justiça. Eles consideravam que a deusa era filha de Rá, deus do sol.

Eles mostravam essa deidade como uma mulher que propagava a justiça por definição geral, sentada ou em pé, com uma pena em sua cabeça, para simbolizar a equidade do governo e a justiça absoluta. Ela carregava o “ankh” – que significa vida nos campos público e privado – um sinal de sua mão direita. Isso significa que a vida não poderia ser correta sem justiça.

Maat num relevo do templo dedicado a Hathor, Maat e outros deuses, séc. III a.C., Deir el-Medina, Luxor. Foto: Acervo do autor, Jan. 2019.

Ma’at carregava uma massa em sua mão esquerda, que indica o governo justo, legitimidade, o império da lei e a santidade da honestidade. Ma’at personifica muitos valores morais e básicos estabelecidos pelos deuses que fundaram e protegiam o antigo Egito.

Esses deuses incumbiram o rei egípcio, como filho e representante deles na terra, de aplicar a Ma’at como um sistema cósmico, em que os sistemas político e econômico repousavam numa esfera em torno daquele.

Os reis-faraós estabeleciam o estado em Ma’at como sua justa guia.

Esse era um dos mais importantes fatores de sucesso, distinção e florescimento do estado no antigo Egito. O rei e seus ajudantes como o ministro, os generais do exército, governadores das províncias e juízes governavam em nome dos deuses através da Ma’at.   

Oferendas de um faraó a Osíris, juiz do mundo dos mortos, pintura do templo dedicado a Hathor, Maat e outros deuses, séc. III a.C., Deir el-Medina, Luxor. Foto: Acervo do autor, Jan. 2019.

A justiça tem um sentido muito importante no antigo Egito.

Era uma parte inseparável da sociedade e sua cultura. A lei era a base da vida, e o Egito era conhecido pela legitimidade e pelo império da lei. O egípcio antigo considerava que as decisões das cortes tinham o mais profundo efeito na sociedade.

Criminosos seriam punidos e os que fossem prejudicados poderiam ser ajudados. Os melhores homens eram nomeados como juízes no antigo Egito.

Prisioneiros com braços amarrados, cena mural da tumba de Ramsés IV, c.1149 a.C. Vale dos reis, Luxor. Foto: Acervo do autor, Jan. 2019.

Reis eram responsáveis por todos os assuntos legais e algumas vezes emitiam diretrizes com teor jurídico.

O ministro (trabalhava abaixo do rei) e presidia o forte aparato burocrático. Ele também encabeçava o sistema judiciário no Egito antigo. O rei e o ministro autorizavam governadores e oficiais menores a atuar como juízes e governantes.

Alguns textos demóticos tardios pontuam que a administração aplicava penas alternativas em vez de aplicar a lei literalmente. Os juízes forçavam pessoas condenadas a fazer serviços públicos para o estado, tais como trabalhos públicos e em edifícios do estado. Estas obrigações eram consideradas como penas alternativas que serviam tanto ao estado quanto aos criminosos. Isso levou ao desenvolvimento e crescimento dos trabalhos públicos, que passaram a ser concluídos em menos tempo.

Ma’at era a face brilhante.

Enquanto isso, Isfet era a face obscura que indicava o caos. A história de civilização no antigo Egito era ligada à Ma’at, mas, a anarquia, era ligada a Isfet. Os dois conceitos lutaram ferozmente na terra dos faraós ao longo de toda a história do Egito.

Traduzido de:

DASHISH, A. A.  Archaeologist Reveals Alternative Penalties in Ancient Egypt. Sada El balad, 6 Jul. 2019. Disponível em: https://see.news/archeologist-reveals-the-alternative-penalties-in-ancient-egypt/. Acesso em: 07/07/19.

Indicações:

CORDEIRO, R. A. Direito comparado: uma análise comparativa acerca do direito no Egito Antigo e o direito nos dias atuais. Âmbito jurídico. 01/07/2016. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-150/direito-comparado-uma-analise-comparativa-acerca-do-direito-no-egito-antigo-e-o-direito-nos-dias-atuais/. Acesso em: 07/07/19.

FILHO, A.V.L. Organização política, jurídica e social do Egito no Antigo Império. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 104, p. 39 – 70, jan./dez. 2009. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67849/70457/. Acesso em: 07/07/19.

MOTA, S. I. S. O sistema jurídico no Egipto antigo. SAPIENS – Revista de História, Património e Arqueologia, n.3/4, 2010. Disponível em: http://www.revistasapiens.org/Biblioteca/numero3_4/o_sistema_juridico_no_egipto_antigo.pdf. Acesso em: 07/07/19.

THÉODORIDÈS, A. O Conceito de Direito no Antigo Egito. In: HARRIS, J.R. (Org.). O Legado do Egito. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1993.

Leitura recomendada:



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Luiz Fernando P. Sampaio

Natural de Jacareí - SP, é bacharel e licenciado em História pela Unesp "Júlio de Mesquita Filho", FCHS, Franca - SP. Especializando em História Antiga e Medieval pelas Faculdades ITECNE, Curitiba, PR. Atualmente é professor da rede Estadual de Ensino de São Paulo e na rede privada, ministrando a disciplina de História. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3998141217790326.

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